Quousque tandem? Até quando, ó cidadãos, suportaremos a venalidade que se chama gestão?

Ó cidadãos, ó pais conscritos desta República que se chama Brasil e que tem por fórum esta vossa Brasília erguida no planalto onde antes só havia o silêncio do cerrado.

A vós me dirijo, eu, Marco Túlio Cícero, cônsul que fui, advogado que fui, defensor das instituições republicanas que fui até o último alento, decapitado às margens da via Ápia por ousar dizer ao tirano Marco Antônio aquilo que os covardes calavam — a vós me dirijo agora, da tribuna improvável que esta nova capital me oferece, com a mesma pergunta com que abri, no Senado Romano, a primeira das minhas Catilinárias.

Quousque tandem? Até quando?

Até quando, ó cidadãos, há de ser tolerado nesta vossa República que o magistrado venda a sentença, que o legislador venda o voto, que o agente do tesouro público venda o sigilo, e que tudo isto seja chamado, com a mesma desfaçatez com que os romanos da decadência o chamavam, de simples negotium — coisa rotineira, aborrecimento administrativo, item de balanço a ser dirimido entre prepostos?

De officio — do dever que se perdeu

Escrevi, ainda jovem, um tratado intitulado De Officiis. Dediquei-o a meu filho. Quis-lhe ensinar, em três livros densos, o que é o dever do homem público — o officium — e como ele se distingue, em essência, do simples interesse pessoal travestido de virtude.

A tese central daquele tratado, ó cidadãos, é singela e dura: o honesto (honestum) e o útil (utile) jamais se opõem verdadeiramente. O que parece útil mas é desonesto, é sempre, no fim, ruinoso. O que parece custoso mas é honesto, é sempre, no fim, salvador.

Disse-o eu há vinte e um séculos. Disseram-no, antes de mim, Catão o Velho, e Régulo, e Cipião, o Africano. Disseram-no os filósofos estoicos a quem devo metade do que escrevi. Diz-o ainda hoje, com outras palavras, aquele velho ditado popular brasileiro segundo o qual o barato sai caro. É a mesma doutrina, e ela atravessa os povos porque atravessa a natureza humana.

Mas há um detalhe, ó cidadãos, que distingue a República sadia da República doente: na sadia, esta verdade é sentida no peito do cidadão como vergonha viva quando violada. Na doente, ela é recitada na missa cívica e esquecida no almoço seguinte.

Catão chorava. Vós riveis.

Os antigos romanos tinham uma virtude que perdemos: chamava-se pudor. Não era a vergonha pequena de quem se sentiu ridicularizado em sociedade. Era a vergonha grande, pública, cívica — a vergonha do cidadão diante da própria fraqueza diante das leis.

Catão, o Velho, segundo nos transmite Plutarco, chorou em pleno Senado quando soube que um cônsul aceitara um presente de um embaixador estrangeiro. Não o presente em si o ofendia. Ofendia-o o gesto: a porta entreaberta. A possibilidade. O sinal de que o cidadão romano podia ser comprado, e pior, de que o cidadão romano sabia que outro cidadão romano podia ser comprado, e ainda assim continuava a comer sem indignação.

Pois bem: contai-me, ó cidadãos da nova Roma. Quando foi a última vez que vistes um senador desta República chorar diante de uma denúncia de venalidade? Quando foi a última vez que um deputado desceu da tribuna por vergonha do que escutou? Quando foi a última vez que um magistrado se afastou do julgamento por simples respeito à própria honra ferida?

A resposta, ó cidadãos, é o silêncio. E o silêncio, em matéria republicana, é o ruído mais alto da queda.

Da tirania que se chama eficiência

Há um erro contemporâneo que me espanta mais do que a corrupção em si. É o erro de chamar a corrupção pelo seu contrário.

No meu tempo, ó cidadãos, o ladrão era chamado de ladrão, o tirano era chamado de tirano, o venal era chamado de venal. Verres, o governador da Sicília a quem persegui em juízo público, era designado por uma palavra única — latro, ladrão — porque havia saqueado a província que devia administrar.

Hoje, observo da tribuna que dais aos saqueadores nomes mais nobres. Chamais-lhes gestores. Chamais-lhes executivos públicos. Chamais-lhes, em algumas redações, operadores eficientes. E a quem ousa nomeá-los pelo nome reto — latro — chamais moralista, exagerado, fora do tempo.

Eis, ó cidadãos, a verdadeira tirania moderna: não a tirania que cala pela força, mas a tirania que rebatiza pela linguagem. Não a tirania do soldado que aponta a espada, mas a tirania do escrivão que troca os nomes nos arquivos. A primeira foi vencida muitas vezes na história. A segunda, raramente — porque opera no silêncio dos dicionários.

Não direi aqui — porque o orador romano sabe quando praticar a praeteritio — não direi aqui que esta ou aquela autoridade atual desta República esteja na lista dos venais; não acusarei ninguém pelo nome próprio nesta tribuna; deixarei à vossa imprensa livre, e à vossa justiça, a tarefa de levar nomes ao papel. Direi apenas que os antigos saberiam, ao olhar para o vosso panorama, exatamente quem é Verres, quem é Catilina, quem é Bruto e quem, infelizmente, é apenas mais um Cícero gritando do alto de uma tribuna que poucos escutam.

Honestum, utile, officium

Voltemos, antes do fecho, à tríade do De Officiis.

Honestum — o honesto. É aquilo que se faz porque é digno, mesmo quando custa caro. É o magistrado que devolve o presente. É o servidor que recusa a indicação ilegítima. É o jornalista que publica o que lhe pediram para esquecer.

Utile — o útil. É aquilo que se faz por interesse legítimo. Aquilo que serve, materialmente, a quem o pratica, sem ferir o honestum. A República sadia conserva o útil dentro dos limites do honesto; a República doente os opõe, e ao opô-los, escolhe o útil contra o honesto, e ao escolher, perece.

Officium — o dever. É a virtude prática que reúne os dois. É o que o cidadão deve à comunidade da qual recebeu a vida cívica. Não é caridade. Não é favor. É devolução: porque o cidadão deve à República aquilo que dela recebeu antes de sequer poder devolver.

E quem nega o officium, ó cidadãos, não nega apenas uma virtude abstrata. Nega o pacto sobre o qual a República se ergue. E ao negar o pacto, nega-se a si próprio o direito de invocá-la quando, mais tarde, vier a precisar dela.

Da posteridade que vos julgará

Concluo, e concluo como concluí, dois milênios atrás, a quarta das Catilinárias: invocando a posteridade.

Não há orador, não há cidadão, não há magistrado que escape ao juízo dos pósteros. A história tem este privilégio: ela observa sem pressa, julga sem ódio, condena sem grito.

Cada um dos atos públicos praticados nesta vossa Brasília — cada voto, cada sentença, cada despacho, cada silêncio cúmplice — está sendo, neste exato momento, registrado num livro que ninguém vê mas que será lido um dia. Esse livro chama-se memória cívica. Quem hoje engana o cidadão por dois centavos será lembrado por dois centavos. Quem hoje arrisca a carreira por um ato de honestum será lembrado por aquele ato. E quem hoje cala diante do escândalo, calará na memória pela mesma cumplicidade com que cala na tribuna.

Pois eu vos digo, ó cidadãos da nova Roma do planalto central: não há liberdade sem palavra, nem palavra sem coragem, nem coragem sem virtude.

Tenho dito.

Tenho dito o quanto a tribuna comporta, e o quanto a vossa paciência, que é generosa, ainda permite que se diga.

E descanso a pena, como dois mil anos atrás descansei a voz no fórum, sabendo que a República, mesmo cansada, mesmo cheia de Verres, mesmo invadida por Catilinas — a República, ó cidadãos, ainda está aqui. E enquanto estiver aqui, há pelo menos uma tribuna onde a verdade pode ser dita em latim ou em português, sem pedir licença e sem temer a noite.

Vale. Adeus, até a próxima quinzena.